Processo 131228/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 13:43
Autuado em 01/04/2009 13:43
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1653/2010 da Segunda Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2010 Acórdão   1653/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/06/2010 Acórdão   1653/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CLEUNIR JOSE SONALIO
Origem FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA
Interessado OTILIA ROSSONI SILVEIRA

Juntadas
DataDescrição
27/08/2009 10:59 do Protocolo nº 394881/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1982/09-OCN-DCM do Sr. Cleunir José Sonalio.
11/08/2009 17:36 do aviso de recebimento do ofício nº 1982/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2010 254 Acórdão nº 1653/2010
28/05/2010 251 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2010 de 02/06/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2010 12:32 DP Processo em remessa externa
20/07/2010 09:11 DP  
22/06/2010 10:58 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 564/2010 -
22/06/2010 10:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 1018/2010 -
22/06/2010 10:28 S2C  
18/06/2010 09:20 SMPjTC  
09/06/2010 09:30 S2C  
08/06/2010 16:58 DG  
11/01/2010 07:49 GATBC  
07/01/2010 08:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 55/2010 -
06/01/2010 08:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 43/2010 -
08/12/2009 14:19 SMPjTC Parecer nº 59/2010 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Fundação Municipal de Saúde.
01/10/2009 14:50 DCM Instrução nº 3993/2009 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
01/10/2009 10:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2228/2009 -
22/07/2009 11:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1491/2009 -
22/07/2009 11:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1982/2009 -
22/07/2009 11:11 DG  
01/04/2009 14:44 DCM Instrução nº 2063/2009 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:44 DCM Ofício de Contraditório nº 1424/2009 -
01/04/2009 14:44 DCM Ofício de Contraditório nº 1426/2009 -
01/04/2009 13:43 DP  

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